Termos de Serviço

Última atualização: 16 de março de 2026

Estes Termos de Serviço governam o uso do TipoGrafia Porto e seus serviços. Ao acessar e utilizar nosso website, você concorda em cumprir com estes termos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que deixe de usar nossos serviços imediatamente.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso website, você aceita integralmente todos os termos e condições apresentados neste documento. Nós nos reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar regularmente esta página para estar informado sobre qualquer alteração. O uso continuado do website após modificações constitui aceitação dos novos termos. Se você não concordar com os termos modificados, deve cessar o uso imediato de nossos serviços e plataforma.

Obrigações do Utilizador

Você concorda em utilizar nosso website apenas para fins legais e de forma que não viole os direitos de terceiros. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de acesso fornecida. É proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte de nossos serviços sem consentimento explícito. Você não deve tentar obter acesso não autorizado a nossos sistemas ou interromper o funcionamento normal do website através de ataques, vírus ou outros meios prejudiciais.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso website, incluindo textos, imagens, gráficos, logos, fontes e recursos tipográficos, é propriedade intelectual nossa ou de nossos fornecedores. Você recebe uma licença limitada para visualizar e usar este conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, modificação, distribuição ou publicação, é estritamente proibido sem autorização escrita prévia. Os direitos de propriedade intelectual protegem todo o material original criado e disponibilizado através de nossos serviços.

Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos “tal como estão” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Isso inclui perda de dados, lucros perdidos, interrupção de negócios ou qualquer outra perda econômica. Você utiliza nossos serviços por sua conta e risco. Não garantimos que nosso website funcionará ininterruptamente ou livre de erros, embora façamos esforços razoáveis para manter a qualidade e disponibilidade.

Rescisão de Serviços

Reservamos o direito de encerrar ou suspender sua conta e acesso aos serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio. Você pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. Após a rescisão, você perde o direito de acessar conteúdo restrito e certos recursos. Podemos reter dados conforme exigido por lei ou para fins de manutenção de registros legítimos. O encerramento não libera você de obrigações anteriores ou responsabilidades incorridas durante o uso de nossos serviços.

Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologia ou requisitos legais. Notificações sobre alterações significativas serão comunicadas de forma apropriada. O uso continuado do website após publicação de termos modificados indica sua aceitação das alterações. Encorajamos você a revisar esta página regularmente para manter-se informado sobre nossas políticas atuais e mudanças futuras.